2025
A Resolução n. 5.867/2025-CONSEPE regulamenta o afastamento de servidores docentes e técnico-administrativos da UFPA para fins de capacitação e desenvolvimento profissional.
2023
A Resolução n. 5.644/2023-CONSEPE regulamenta a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e a contratação de professores por tempo determinado, no âmbito da UFPA.
A Resolução n. 1.557/2023-CONSAD regulamenta os critérios e os procedimentos para a remoção de servidores no âmbito da UFPA.
2022
A Resolução Nº 5.563/2022-CONSEPE regulamenta a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o ingresso nas Carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na UFPA e o preenchimento de vagas docentes por remoção, redistribuição e aproveitamento.
2021
A Resolução Nº 1.533/2021-CONSAD atualiza as normas e os procedimentos para o trabalho acadêmico e administrativo presencial durante o período de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus e revoga a Resolução nº 1.526/2021-CONSAD.
2019
A Resolução Nº803/2019-CONSUN dispõe sobre a alteração (atualização) do **Regimento Interno do Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento ****(NTPC) da Universidade Federal do Pará, aprovado pela Resolução n. 659, de 8 de janeiro de 2009.
2017
A Resolução Nº4.918/2017-CONSEPE estabelece as normas para a concessão de carga horária docente para o desenvolvimento de projetos de ensino, de pesquisa ou de extensão e dá outras providências.
2016
A Resolução Nº1.439/2016-CONSAD regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, dos Docentes ocupantes de Função Gerencial e dos Servidores em Estágio Probatório da Universidade Federal do Pará.
2015
A Resolução Nº4.644/2015-CONSEPE regulamenta os procedimentos para fins de Progressão e de Promoção dos servidores da Carreira do Magistério Superior, no âmbito da UFPA.
2010
A Resolução Nº4.074/2010-CONSEPE dispõe sobre os Planos Acadêmicos, Regimes e Horário de Trabalho dos Docentes da Universidade Federal do Pará.
2006